Comitê de Fitchburg apoia petição para revogar ordenança sobre venda de tabaco
O Legislative Affairs Committee aprovou uma petição para remover o Capítulo 164 das Ordenanças da Cidade, permitindo que o Board of Health (Conselho de Saúde) gerencie as regulamentações sobre tabaco.
Traduzido do inglês pelo repórter da redação; um editor revisa quando pode. Ler o original em inglês
FITCHBURG — O Legislative Affairs Committee votou por 5 a 0 para aprovar a petição 150-26, que pede ao City Council (Conselho Municipal) a revogação do Capítulo 164 das Ordenanças da Cidade, intitulado Vendas de Produtos de Tabaco, segundo as atas.
- Petição 150-26 para revogar o Capítulo 164 das Ordenanças da Cidade — 5-0
O comitê se reuniu na terça-feira, 15 de setembro de 2026, no Prédio Legislativo, na 700 Main Street, em Fitchburg, MA.
Revogação da ordenança de tabaco
Stephen D. Curry, Diretor de Saúde Pública, apresentou a petição ao comitê.
Segundo as atas, o Capítulo 164 foi adotado em 1992 e não havia sido atualizado desde então.
Curry afirmou que a ordenança era limitada em comparação com as regulamentações mais detalhadas mantidas pelo Board of Health (Conselho de Saúde).
As atas observam que as mudanças no setor de produtos de tabaco ocorrem com frequência, tornando mais eficiente excluir o capítulo e permitir que o Board of Health mantenha as regulamentações sobre a venda de produtos de tabaco.
Também decidido
O que vem a seguir
A reunião foi encerrada por volta das 18h07.

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